Minha admiração liberalista

Ensaio de Poder e Estado Lockeano¹

Introdução

Entre as pesquisas teóricas e as atividades públicas, John Locke se lançou nas idéias iluministas dando base a investigações das leis da sociedade durante o período da Revolução Gloriosa. Considerado um dos principais ideólogos do liberalismo, Locke lança as bases da investigação das leis da sociedade defendendo as idéias de que os homens são portadores de direitos naturais e que para usufruírem desses direitos, foram criados os governos. Por meio do consentimento da maioria, o governante recebia a autoridade e o dever de garantir os direitos das pessoas, desse modo se estabelece uma espécie de contrato entre governante e governados, a princípio como havia proposto Hobbes, mas que para Locke, se o governante rompesse o contrato (utilizando poderes delegados pela sociedade para obter vantagens particulares) a sociedade teria direito de destituí-lo do poder.

Assim surgia um princípio revolucionário por trás de toda teoria política de Locke que rejeitava o absolutismo refutando-o nas teses de Hobbes.

O Pai do Liberalismo

Considerado o pai do liberalismo, John Locke articula seus aspectos ideológicos ao explanar que os direitos dos indivíduos são absorvidos pelo mercado ou restringidos a uma condição subalterna. Para Locke, escravos e trabalhadores pobres estão sujeitos aos direitos de posse e domínio dos senhores e, tendo perdido a liberdade e a propriedade, estão passíveis de dominação legitima no estado de que não são mais considerados personagens da plenitude da razão da sociedade civil que tem como objetivo principal a preservação da propriedade.

Essa ideologia pensada por Locke muitas vezes desenvolve o caráter de exclusão social das classes oprimidas e priva-os do exercício de cidadania. Uma tática dos detentores do poder político a fim de guardar a ordem capitalista-liberal, era de expressar que essas classes não teriam interesses e condições de participar da vida política dando enfoque maior aos interesses das classes dominantes. Para essas classes, seria prejudicial aos seus interesses se os operários tivessem acesso à realidade política.

Do estado de natureza à sociedade civil

Assim como Hobbes, Locke foi um dos adeptos ao jusnaturalismo (teoria dos direitos naturais) partindo do principio de justiça baseando-se nas condições do estado de natureza que por mediação do contrato social (também visto por Hobbes) transita as condições do estado de natureza para o estado civil.

A concepção individualista de Locke faz com que ele afirmasse que o individuo preexiste ao Estado e a sociedade. Isso explica as teorias de Locke em pensar a individualidade; já que no estado de natureza os indivíduos viviam em plena liberdade e igualdade, e para Locke essa forma de estado caracterizava-se diferente do estado de guerra hobbesiano por haver uma relativa paz e concórdia. Nesse estado, os homens já usufruíam o direito de propriedade como um direito natural inviolável pelo Estado, sendo o homem livre e proprietário de sua pessoa e de seu trabalho, logo nessa concepção para Locke o trabalho era então considerado um fundamento da propriedade. Nesse sentido, a realidade do valor do trabalho segundo Locke irá inspirar algumas teorias do liberalismo econômico.

Começa a se desenvolver então um novo acordo social, a fim de defender o estado de natureza de alguns inconvenientes. Os estabelecimentos de leis como poderes de coerção foram aos poucos moldando a sociedade civil, formada pela união entre os homens que estabeleceram livremente o contrato social assentado em um corpo político legítimo da força da comunidade cujo objetivo se da pela tentativa de se estabelecer a ordem e a defesa de suas propriedades das organizações sociais.

Dando então o consentimento de se formarem num corpo político, a sociedade civil passa então para a etapa de se lançar em busca de uma forma de governo que lhe seja conveniente e que para Locke, tenha por finalidade a conservação da propriedade. E quando se é definida a forma de governo cabe à maioria escolher o poder legislativo que segundo Locke, é considerado o poder supremo.

O Legislativo como forma de Poder

Considerado supremo por John Locke, o poder legislativo é uma forma de poder que vigora em vários tipos de poder político; como nas repúblicas e monarquias parlamentaristas. No sentido de se organizarem em sociedade e definirem seu tipo de Estado, o corpo político legislativo se constitui sobre a forma de parlamentos, congressos, assembléias e câmaras onde os legisladores têm como função elaborar a leis que regem o Estado.

Para Locke o controle do poder legislativo sobre o executivo é um dos principais fundamentos do estado civil, e o pacto feito entre os homens serve como reconhecimento da procedência de delegar o poder que têm de legislar e impor a lei a seus legítimos representantes. Por isso que esse é um estilo de poder mais considerado por Locke, no sentido de ser um poder supremo. Mas entre as formas de governo que abrigam a autonomia legislativa o parlamento é o que lhe é mais conveniente.

O Estado Liberal

A necessidade de garantir a propriedade e as diferenciações de interesses trouxe para as teses de John Locke a constituição de um Estado que assegurasse esses objetivos. As funções estritamente necessárias à estabilidade social são características do Estado Lockeano, também conhecido como Estado liberal, onde o indivíduo possa se dedicar melhor para a obtenção de seus interesses particulares e aos resultados aos benefícios próprios.

Essa formulação desse tipo de Estado deu a Locke à característica de ser um individualista liberal que compreendia que o trabalho próprio é a melhor forma de se alcançar o progresso. É basicamente nesse sentido que se constituiu vários tipos de sociedade e Estado, sendo o segundo um mecanismo de assegurar as atividades sociais em busca de benefícios para a própria sociedade. Um fenômeno bastante visível na sociedade civil contemporânea, que vive num contexto individualista ressaltando os ditames dos direitos naturais.

No Estado de Locke existe um ponto importante que diz respeito à legitimidade da resistência ao exercício ilegal do poder, isso acontece quando o povo exerce seu direito de resistência legitima para se defender da opressão do domínio de um governo considerado tirânico. Assim sendo, quando o governante rompesse com o consenso ou contrato social o povo teria por direito destituí-lo do poder.

O Estado liberal proposto por Locke de certa forma ocorre atualmente, quando os governos representativos recebem a autoridade de garantir e preservar os direitos da sociedade.

Conclusão

“Através dos princípios de um direito natural preexistente ao Estado, de um Estado baseando no consenso, de subordinação do poder executivo ao poder legislativo, de um poder limitado, de direito de resistência, Locke expôs as diretrizes fundamentais do Estado liberal.”

(BOBBIO, Norberto. Direito e Estado no pensamento de Kant. UNB, 1984)

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA)
Ciências Sociais - Licenciatura Plena
Disciplina de Teoria Política I; por ¹Camila Silva Bezerra

A vitória da minha bandeira

"Lula é o verdadeiro introdutor da democracia no Brasil."

(Eric Hobsbawm)

Eu nem podia votar na época que comecei a me interessar por essa figura popular. Era ano de 2002, tinha eu meus 13 anos e cursava a 7ª série do ensino fundamental de um colégio particular no interior do estado do Rio Grande do Norte. A influência paterna pela posição partidária petista e pela admiração a um operário apontado como comunista e que sujaria a honra nacional com seu analfabetismo ao poucos despertava meu interesse ao que muitos olhavam torto.
Eu nem podia votar, mas algo me dizia que ali tinha algo que iria dar certo. Andava eu com adesivos e demais símbolos do PT e de Lula pelo colégio, até que um dia a bandeira petista irritou os olhos de umas madames desocupadas da elite caicoense e a força de manifestação de uma menina de 13 anos foi sumindo e sendo coergida a dobrar aquela manifestação silenciosa por quem achava que podia ter alguma autoridade. Em silêncio eu estava e em silêncio continuei, mas ainda me restava um broche, em formato de estrela vermelha, preso a gola pólo da farda. Uma estrela que simbolizava o poder que jamais se apagaria no peito de alguém que nem podia votar.

Assistia as ondas de campanhas, as intrigas e insultos e ao desespero da oposição, e mais tarde assisti a vitória daquela bandeira que teve que ser fechada pisar no orgulho das madames mal amadas.
Os anos se passaram e tudo foi normalizando, até que em abril de 2006 me veio às mãos um documento que me fez erguer em sentido de: "nunca mais aquela bandeira será fechada." A campanha começou logo cedo, em julho de 2006. Estava eu com 17 anos e ainda no mesmo colégio particular, mas já cursando o ultimo ano e tendo noções mais claras do que eu deveria praticar em outubro. Estava ansiosa, minhas mãos suavam frias e eu olhava para todos os lados daquela sala de desconhecidos, tive tanto medo que nem usei a estrelinha e fiquei lá no meu canto fingindo está tudo bem e esperando o momento de me dirigir à urna eletrônica. Tinha dúvidas se estava fazendo a coisa certa, mas ao final do voto quando vi pela primeira vez o sorriso de Lula aparecer na tela depois daquele 13, senti que algo estava certo. Sorri também com ele e me despedi daquele momento apertando a confirmação do meu direito democrático. A primeira vez em que ninguém conseguiria fechar a minha bandeira que agora estava escancarada na alegria de votar pela primeira vez. Veio acompanhado de um suspiro de alivio e logo encontrei meu influente companheiro na saída da minha sessão.
A reeleição do baixinho foi ainda mais fácil, e mais fácil ainda no segundo turno. Ele passou por muito pepino chato, eu vi, mas isso é coisa que todo líder político passa. Mas o que vi mais ainda é que o Brasil não se afundou, sobreviveu crises e lutou bastante. Com isso, o operário, analfabeto, não-concursado e muito menos com diplomado ou doutor deu certo. Agradou ou não gregos e troianos, mas no fim cada uma teve seu pedaço do bolo.
Em 2010 lutei para que a fórmula continuasse dando certo, gastei minha saliva e até exclui alguns ignorantes pelo caminho, mas mais uma vez deu certo. Elegi uma mulher que só trouxe bons exemplos, que não era a analfabeta operária, mas que foi acusada anos atrás de ser inimiga do Brasil por protestar em favor da democracia. Se chamada de terrorista foi, então foi com muita honra e virtude, pois o terrorista daquele tempo era o que apanhava por um Brasil livre e democrático. Por isso considero o voto um mecanismo tão importante, já que tantas pessoas deram seu suor e sangue para que se fosse atingido esse total Estado de Democracia.
Em 2010 tentaram abafar minha bandeira também, tentaram calar meu manifesto, mas só tentaram. De 2006 em diante eu senti que ninguém jamais iria conseguir calar meu direito democrático de expressar minha admiração por esses queridos companheiros. Falem o que quiserem, berrem até não dar mais, mas desde a vitória de 2002 a única bandeira a ser abafada, a única voz a ser calada é a dos ignorantes e das madames mal amadas.
Vitória da democracia de do povo Brasileiro! Vitória de todos os companheiros!
Vitória reconhecida e merecida!
Porque nós somos uma democracia!

Roubando a cena

Ela não fez nada de mais além do fato de ser esposa do recém empossado vice-presidente da República, Michel Temer. Com uma diferença de 42 anos de idade, Marcela Temer fez sua aparição ao lado do marido na cerimônia da posse de Dilma como presidente da República de modo bastante discreto, mas nem adiantou aparecer "pouco".
A vice-primeira dama se tornou hoje o assunto mais comentado no twitter no Brasil, e o 7º mais no mundo. Alguns comentaristas afirmam que ela seja a Carla Brunni brasileira.

Moldes da beleza artificial

"Toda cultura nutre ideais de beleza que os humanos se esforçam em manter."
(Drª Temperance Brennan; antropóloga forense da série Bones (FOX))

Esse comentário da Drª Brennan foi feito em um dos episódios da série Bones que é transmitida pela FOX. Antropóloga forense do Instituto Jeffersonian em Washington, DC. é requisitada para trabalhar junto ao FBI desvendando crimes a partir dos restos mortais das vitimas que já se encontram em elevado estágio de decomposição.
Entre as várias lições da série, a Drª Brennan considera um atentado ao corpo os processos de cirurgia plástica, ou modelação do corpo humano de acordo com os parâmetros determinados pelo que a sociedade considera bonito. A busca incansável pela beleza física é considerada pela personagem como algo grosseiro contra a integridade das pessoas fazendo com que percam seus verdadeiros "eus" atrás de mascaras e buscando ser pessoas que não são e ficaram sempre dispostas a essa eterna busca.

Onde eu moro...

... é Natal todo dia!

My Lucky Day

Tomara que não chova e que não faça aquele frio romântico que deixa corações amolecidos. Tomara que faça um sol de franzir a testa, onde os olhos ficam escondidos por trás das lentes escuras. Que seja uma festa segura e singela, aonde só vai quem eu quero que vá.

O traje dos melancólicos será barrado na entrada. No meu dia de sorte teremos amigos e amados, sorrisos e abraços, e flores na cabeça; tudo será tão claro nesse dia forte ensolarado, e que a ressaca chegue mais tarde para aninhar corpos cansados. No meu dia de sorte será tudo muito caro e precioso como a vitalidade de uma amizade, teremos música?! Não necessariamente além daquelas alegrias cantaroladas a toa.

O que quero pro meu dia de sorte é uma ansiedade saudável que me faça delirar e ter medo, que me ensine o sentido de estar vivo. No meu dia de sorte, estaremos todos juntos caminhando para o altar da alegria que cada um busca e deseja, se tiver sonhos, que estes sejam realizados.

No meu dia de sorte vou conseguir a vitória sem precisar mentir, sem adular de fome, sem ter cara de piedade. O mérito será minha melhor virtude, e minha virtude será a grandeza de não me dobrar aos pés do soberano fazendo papel de babona.

O que quero para o meu dia de sorte é algo estupidamente livre, e demasiadamente grande que me faça entrar para o hall da história. No meu dia de sorte, algo me fará crescer, encontrarei tudo que me pertence e o que tenho por direito merecer. E que depois que todas as testemunhas chegarem estará livre das falácias, cantando para o vento, dando risada para os raios. Um dia de sorte não deve existir medo, mas a confiança de que ali há o começo de uma história que será ridiculamente eterna. E você? Como será o seu Lucky Day?

Raça de Cor

"Quando eu nasci, eu era preto
Quando cresci, era preto
Quando pego sol, fico preto
Quando sinto frio, continuo preto
Quando estou assustado, também fico preto
Quando estou doente, preto
E quando eu morrer, continuarei preto!

E você cara branco,
Quando nasce, você é rosa
Quando cresce você é branco
Quando pega sol, você fica vermelho
Quando sente frio, fica roxo

Quando você se assusta, fica amarelo
Quando está doente, fica verde
E quando você morrer, ficará cinzento…”

E você vem me chamar de homem de cor???!!!"